Na Cara

Hotel de luxo constrói túnel em subsolo de pousada em Trancoso, sul da Bahia

By 19 de junho de 2019 Nenhum Comentário

Um túnel construído sem autorização, por um hotel, no subsolo de uma pousada no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, sul da Bahia, causou uma disputa judicial entre os donos dos empreendimentos. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra é irregular.

O Uxua Casa Hotel & Spa é um estabelecimento de luxo e a estrutura fica ao redor da pousada Casa da Glória. O túnel foi incorporado à estrutura atravessando o subsolo da pousada, para ligar as duas partes do hotel.

Por não ter autorizado a construção no subsolo terreno, a família que é dona da pousada entrou com ação na Justiça. O processo foi iniciado em 2016 por João Grande, a quem pertencia o terreno. João faleceu em 2017 e os filhos deram continuidade na ação judicial.

De acordo com a advogada Raquel Bastos, que representa a família, na época da obra João chegou a notificar a empresa para informar de que o túnel era uma intervenção ilícita.

O caso é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que se limitou a dizer que a investigação está em andamento, mas que não repassará informações sobre o caso. De acordo com o Iphan, além da construção do túnel não ter sido autorizada, a obra chegou a ser embargada em abril de 2016.

Além disso, a advogada informou também que foram solicitados documentos exigidos por lei ao hotel para que a empresa provasse que a construção era legal. No entanto, o Uxua Casa Hotel & Spa não apresentou as demandas no prazo. [Veja lista de documentos abaixo]

Ainda conforme o Iphan, o instituto solicitou a interrupção da construção do túnel, e a restituição do terreno às feições naturais.

O Iphan informou também que, por conta do volume da escavação feita na área de alto potencial arqueológico, com possível dano ao patrimônio, pediu uma perícia no local, para avaliar a dimensão dos eventuais danos provocados.

G1 entrou em contato com o advogado Cristiano Senna, que representa o hotel, para saber informações sobre a documentação do túnel, para que ele será usado, bem como o motivo da estrutura ser construída sem a autorização dos donos do terreno e do Iphan. Ele disse que não poderia passar informações do caso.

Documentos

  • Manifestação da Áreas de Preservação Ambiental (APA) Caraíva/Trancoso quanto à viabilidade ambiental da edificação;
  • Estudo de impacto de vizinhança;
  • Licenças de localização, de implantação e de operação;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra realizada;
  • Competente licenciamento ambiental, que deverá compreender a manifestação do Iphan;
  • Documento que legitimou hotel a edificar em subsolo alheio.