Governo estadual antecipa R$ 306 mi em repasse a municípios

O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 306,7 milhões aos municípios baianos em valores que, pelo calendário de transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O valor corresponde a partição nos tributos estaduais ICMS e IPVA apurados nos dias 28 e 29 deste mês (R$ 180,6 milhões) e do aporte ao Fundeb (R$ 126,1 milhões).

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e autorizada pelo governador Rui Costa na semana passada. O Estado já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro.

A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avaliou Rui Costa.

Viabilizar a antecipação foi possível graças ao esforço do Governo do Estado para retomar o ritmo da arrecadação que havia sido afetado negativamente nos primeiros meses da pandemia, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele lembrou que a arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de 2019.