Governo baiano bloqueia 30% do orçamento da Uefs; Secretaria de Educação nega

O governo baiano bloqueou 29,5% do orçamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) de janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação negou.

“A Secretaria da Educação do Estado esclarece que não há contingenciamento de recursos para as universidades estaduais. Os repasses estão garantidos e sendo feitos conforme a arrecadação do Estado”, informou. De acordo com a Adufs, a instituição recebeu R$ 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento.

A associação ainda reclama de o governo “seguidamente” aprovar orçamento inferior às demandas da instituição. “Para se ter uma ideia dos prejuízos financeiros causados às instituições, o valor destinado à manutenção e investimento, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação”, informou.

A Adufs diz que a “previsão também não deve ser boa” para 2020. A entidade comunicou que os diretores das associações docentes irão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos próximos meses, para reivindicar a aprovação de uma emenda parlamentar para o próximo ano que garanta mais recursos para as universidades da Bahia. Professores universitários do estado entraram em greve neste ano e ficaram 65 dias paralisados.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontou que, entre 2017 e 2018, o governo baiano deixou de aplicar R$ 110 milhões — diferença entre o valor orçado e o empenhado — nas quatro universidades estaduais baianas, numa diferença de 4,2%.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), reclamou do corte no orçamento da Uefs. “A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, declarou.