Governo avança em texto para regular redes e combater fake news, afirma ministro

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo federal trabalha na elaboração de uma proposta para regulamentar as redes sociais.

Em entrevista à EBC, ele disse que o tema é “prioridade” da gestão Lula, principalmente no combate à desinformação.

Segundo o ministro, um grupo formado por vários ministérios discute o texto que deverá ser enviado ao Congresso. “Queremos cuidar das pessoas no ambiente digital. A regulamentação é muito importante”, afirmou.

Hoje, as plataformas são regidas pelo Marco Civil da Internet, que só permite punição em caso de descumprimento de ordem judicial.

A discussão sobre responsabilização das empresas se intensificou após o Congresso arquivar o PL das Fake News, em 2024. O grupo de trabalho prometido para formular uma nova proposta nunca chegou a ser instalado.