Administração do prefeito Dr. Marcelo Belitardo mantém contas equilibradas e supera exigências legais

A Prefeitura de Teixeira de Freitas reafirma sua excelência na gestão pública ao apresentar um balanço fiscal positivo referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (12), na Câmara Municipal, foram divulgados números que evidenciam o compromisso da administração do prefeito Dr. Marcelo Belitardo com a responsabilidade fiscal, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Diante de um cenário nacional em que muitas prefeituras enfrentam dificuldades financeiras, Teixeira de Freitas se destaca como um dos poucos municípios do Brasil a manter uma saúde fiscal sólida, cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e superando os investimentos mínimos obrigatórios em áreas essenciais como saúde e educação.

Compromisso com transparência e gestão responsável

Durante a apresentação, Jaqueline Camata, Controladora Geral do Município, reforçou a importância da transparência na administração pública:

“É essencial que a gestão trabalhe de forma clara e responsável. Em audiências como esta, a população entende a seriedade do funcionamento da Prefeitura e os investimentos feitos na cidade.”

Já o Secretário de Finanças, Madson Araújo, enfatizou os resultados positivos e convidou os cidadãos a acompanharem de perto a aplicação dos recursos:

“Os números apresentados hoje comprovam a responsabilidade da gestão do prefeito Marcelo Belitardo. O cidadão teixeirense sente essa transformação na prática, com mais investimentos em infraestrutura, educação e saúde.”

Resultados que colocam Teixeira de Freitas entre as cidades mais equilibradas financeiramente

A receita total do terceiro quadrimestre de 2024 foi de R$ 666,6 milhões, sendo os principais recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb e do SUS. Com um rigoroso controle das despesas e investimentos estratégicos, a Prefeitura conseguiu manter um nível saudável de gastos e ainda superar os índices mínimos exigidos por lei em áreas prioritárias.

Principais destaques do balanço fiscal:

✅ Gastos com pessoal abaixo do limite legal

• Percentual máximo permitido: 60% da Receita Corrente Líquida (RCL)
• Percentual realizado: 45,83%

✅ Repasse integral do duodécimo à Câmara Municipal

• Valor obrigatório anual: R$ 19,9 milhões
• Valor já repassado no 3º quadrimestre: 100% do exigido

✅ Investimentos acima do mínimo em saúde e educação

• Saúde: 16,11% da receita própria (mínimo exigido: 15%)
• Fundeb: 82,74% aplicados na valorização dos profissionais da educação (mínimo exigido: 70%)

Esses números comprovam que Teixeira de Freitas está no caminho certo, com uma administração financeira equilibrada e eficiente, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma estratégica e transparente.

Excelência na gestão pública

A atual administração municipal, sob a liderança do prefeito Dr. Marcelo Belitardo, tem se consolidado como referência em planejamento fiscal e responsabilidade na aplicação dos recursos. Diferente de muitas cidades que enfrentam crises financeiras, Teixeira de Freitas vem crescendo de forma sustentável, garantindo investimentos essenciais para a população sem comprometer suas contas públicas.

A seriedade e o compromisso da gestão municipal reforçam a credibilidade da cidade e abrem portas para mais investimentos e desenvolvimento, garantindo que Teixeira de Freitas continue avançando com obras, serviços e políticas públicas eficazes.

A administração pública eficiente não se mede apenas por números, mas pelo impacto positivo na vida dos cidadãos. E, nesse aspecto, a Prefeitura de Teixeira de Freitas segue firme, com resultados concretos que fazem a diferença na qualidade de vida da população.