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EXCLUSIVO: FIBRIA VAZOU DOSSIÊ FISCAL DE GILMAR À IMPRENSA

By 23 de novembro de 2019 Nenhum Comentário

Ao investigar a conduta dos servidores envolvidos no acesso a dados fiscais do ministro Gilmar Mendes, a Corregedoria da Receita Federal descobriu que o vazamento para a imprensa se deu por meio da Fibria Celulose (ex-Aracruz).

Consta do relatório interno, obtido por O Antagonista, que “foi possível constatar no Relatório de Auditoria de Processos que a empresa Fibria Celulose S.A., então diligenciada, extraiu cópia integral do dossiê de diligência (…) no dia 05/11/2018, às 16:24:39, sendo dados sigilosos contidos nesta cópia posteriormente ‘divulgados’, como fica comprovado pelo código de localização inscrito no documento que chegou à imprensa”.

A constatação derruba de vez a versão de que o vazamento dos dados teria sido obra dos auditores.

Outras apurações internas da Receita já haviam chegado à conclusão de que os auditores não agiram com dolo na retirada do sigilo sobre os documentos, mas é a primeira vez que se tem o rastro do documento que se tornou público.

No relatório, a Receita reitera que os dados sigilosos repassados à imprensa constavam da Análise de Interesse Fiscal sobre o “contribuinte Gilmar Ferreira Mendes e seu cônjuge”.

O auditor responsável pela seleção dos casos a serem apurados, inclusive o do ministro, juntou vários dossiês num mesmo arquivo PDF e o enviou ao colega que faria as intimações eletrônicas – procedimento que começava a ser implementado.

Ao ser intimada do seu caso, a Fibria pediu a retirada do sigilo para poder acessar o documento. O auditor, por imperícia, acabou tirando o sigilo de todos os dossiês, permitindo que a empresa tivesse acesso à análise referente ao ministro do Supremo.

Em nenhum momento, porém, a empresa alertou a Receita sobre o acesso ou a impressão do documento sigiloso.

A Corregedoria da Receita disse ainda “não restar dúvidas de que não foi o acusado que divulgou os dados sigilosos à imprensa, e sim a Fibria Celulose S.A., assim como “não há qualquer elemento que indique conluio” entre a empresa e o servidor do Fisco.

No início do mês, Alexandre de Moraes concordou com a conclusão da Corregedoria e determinou que os auditores afastados fossem reintegrados aos quadros da Receita. O ministro atendeu pedido do Sindifisco.