Eleições 2020: Justiça autoriza uso de paródia em jingle eleitoral sem pagamento de direito autoral

No período eleitoral, como o que estamos, é comum ouvirmos nas propagandas políticas na televisão, rádio e até mesmo nas ruas alguns jingles políticos de candidatos – uma publicidade musicada simples e com muitas repetições. Os mais comuns são aqueles que se utilizam da harmonia e melodia de uma música famosa ou “da moda” para criarem o “efeito chiclete” na população.

A paródia na campanha eleitoral refere-se a música que imita outra obra ou é baseada numa composição famosa, de execução conhecida e fácil assimilação por parte do eleitor; cujo objetivo do candidato é fixar uma mensagem, com a chamada música-chiclete, aquela que você se pega cantando, sem perceber e, até mesmo, sem gostar do estilo musical, disse o advogado Gilmar Cardoso. Jingle é um termo inglês cujo significado refere-se à música composta para promover uma marca ou um produto em publicidades de rádio ou televisão, disse.

Inicialmente os jingles eram muito utilizados em campanhas empresariais, para promover uma ideia ou até mesmo a marca ou algum produto específico. Porém, com o passar do tempo, os jingles passaram a ser adotados pela área política, se tornando desta forma uma excelente ferramenta para promover um candidato. O advogado Gilmar Cardoso descreve que os jingles eleitorais são criados realmente para ajudar o eleitor a memorizar o número em que se deve votar e também faz com que ocorra o aumento do seu engajamento com relação ao candidato responsável pelo jingle.