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Dr Marcelo Belitardo pediu uma câmara independente e harmônica com o poder executivo

By 21 de dezembro de 2020 Nenhum Comentário

Em seu discurso na tribuna da Câmara de vereadores de Teixeira de Freitas, o prefeito eleito Dr Marcelo Belitardo, após ser diplomado, discursou por alguns minutos.

Ele pediu uma Câmara independente e focada em ajudar o executivo a administrar a Cidade. Se esse de fato acontecer, será  um dos poucos prefeitos, ou se não o unico a não manobrar para elger a presidência da casa. Dessa forma quem conduzira a casa legislativa será de fato a Câmara de Vereadores.

Alguns devem perguntar : Então a Câmara será contra o prefeito? Não é esse o papel da Câmara, ser contra ou a favor. Tal comportamento se deu ao longo das décadas, quando os interesses do povo foram colocados de escanteio e prevaleceram os interesses dos políticos, isso em todo Brasil.

E cá entre nós, nenhum vereador será tão imaturo o suficiente, pra peitar um prefeito que foi eleito com mais da metade dos votos, algo histórico na cidade, não seria um tiro no pé, seria um suicídio político.

Constituição Federal garante a independência do Poder Legislativo Municipal, de competência das Câmaras Municipais. Nenhuma outra esfera pode interferir nos seus trabalhos. Essa independência só acontece dentro dos limites das suas atribuições. Por isso, as Câmaras precisam trabalhar de acordo com as leis que regem sua atuação.

A Câmara é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercem o papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal. O poder de cada vereador, no entanto, é exercido nos limites da sua Câmara e de acordo com as leis que a criaram e que a organizam.

Atividade Parlamentar

É o conjunto de ações desenvolvidas no âmbito de uma casa legislativa, que têm como finalidade a produção e fiscalização das normas que regem a vida do cidadão. Inclui uma série de atividades, tais como o acompanhamento das matérias atualmente em tramitação e de outras legislaturas, homenagens, plenário, publicação em diário oficial das matérias produzidas e trabalho das comissões. Também abrange a interação dos parlamentares com os cidadãos, associações, grupos e organizações de interesse.

O plenário – órgão deliberativo e soberano da Câmara constituído pela reunião dos vereadores – centraliza a atividade parlamentar, mas seu funcionamento depende do trabalho das comissões e de setores da casa responsáveis pelo processamento legislativo, como a Secretaria-Geral da Mesa Diretora e a Diretoria de Apoio Legislativo entre outros.

Pra finalizar, a constituição é clara, o relacionamento entre os poderes e principalmente com o poder legislativo, deve ser harmônico  e não de oposição ou situação.