Deputado Josias Gomes reafirma o seu compromisso com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE)
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22 de março de 2023
O deputado Federal Josias Gomes reforçou o seu apoio as politicas que valorizam os profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), reforçando como vice líder do PT na câmara, que terão todo apoio necessário para as lutas e conquistas da categoria.
Depois de quase quatro anos tramitando entre Câmara dos Deputados e Senado, foi sancionada pelo presidente Lula, no dia 20 de janeiro de 2023, a Lei 14.536, que regulamenta o trabalho de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE) como profissionais de saúde. A mudança responde ainda a uma reinvindicação antiga da categoria: acumular até dois cargos públicos, desde que não haja conflito de horário. “Atualmente, temos vários agentes comunitários e de endemias que exercem outros cargos, na maioria, auxiliares de enfermagem, que estavam enfrentando processos administrativos para optarem em qual cargo iriam permanecer. Isso porque nossa profissão carecia de uma regulamentação. A lei veio para sanar esta dificuldade”, explica Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes e Combate às Endemias (Conacs).
O deputado também abraçou a luta dos profissionais de saúde diante da PEC 14\2021 que estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Josias Gomes foi convidado para participar do I Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS E ACE que acontece nos dias 02/05 e 03/05. Irei me programar para fazer parte deste grande debate nacional.
Vamos à luta companheiros e companheiras. Contem com o meu mandato para servir a classe trabalhadora e contribuir com a saúde pública do Brasil, disse Josias Gomes.
