Deputado Federal Josias Gomes Elogia Aprovação da PLP-136-2023 e Destaca Benefícios para Municípios Brasileiros
Sammy Chagas
11 de outubro de 2023Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional traz alívio para municípios e reforça investimentos na saúde
No cenário político brasileiro, uma notícia de grande importância emerge com a aprovação da PLP-136-2023, um projeto de lei que tem como objetivo criar uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para socorrer as cidades que enfrentaram perdas significativas em suas receitas. Além disso, o projeto também visa restabelecer o piso constitucional da saúde, direcionando recursos adicionais para fortalecer o sistema de saúde no Brasil.
Esta medida ganhou destaque não apenas pelo seu impacto econômico, mas também pelo seu significado para os municípios que estão passando por dificuldades financeiras, em parte devido a ações do governo anterior. O deputado federal Josias Gomes, vice-líder do governo federal no Congresso Nacional, não poupou elogios à iniciativa do governo Lula, destacando o alívio que essa ação proporcionará aos municípios do Brasil.
Josias Gomes ressaltou a importância da aprovação da PLP-136-2023 como um sinal claro de que o governo está comprometido em fortalecer as finanças municipais e melhorar o sistema de saúde do país. Ele destacou que muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras, e a parcela extra do FPM será um suporte crucial para que eles possam continuar oferecendo serviços essenciais à população.
Além disso, a reinstauração do piso constitucional da saúde representa um avanço significativo para o setor. Isso garantirá mais recursos para hospitais, unidades de saúde e programas de atendimento à saúde, o que é fundamental, especialmente em momentos desafiadores.
O deputado federal Josias Gomes enfatizou que a aprovação desse projeto de lei é uma resposta efetiva às quedas no FPM que afetaram muitos municípios, oferecendo um fôlego financeiro necessário para enfrentar as dificuldades econômicas. Ele agradeceu o empenho do governo Lula e dos demais parlamentares que apoiaram a medida.
Essa notícia é recebida pelas prefeituras dos municípios do Brasil como um alento e uma esperança para tempos melhores. A aprovação da PLP-136-2023 representa um passo significativo em direção à recuperação econômica dos municípios e à melhoria dos serviços de saúde em todo o país.