Deputado Federal Josias Gomes, ao Lado do Governo, Impulsiona Renegociação de Dívidas do FIES Beneficiando 1,2 Milhão de Estudantes Inadimplentes

Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas inclui renegociação de dívidas estudantis

Uma nova era de esperança e oportunidades se abre para 1,2 milhão de estudantes do ensino superior em situação de inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Isso ocorre graças à iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apoio do Deputado Federal Josias Gomes, vice-líder do PT .O Projeto de Lei nº 4172/2023. Essa medida é parte integrante do “Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, sancionado em 1º de novembro, que visa impulsionar o desenvolvimento do país.

Um Desenrola para Estudantes Inadimplentes

O presidente Lula destacou a importância da nova legislação durante a cerimônia de assinatura do projeto, onde afirmou: “Para nós, o que é importante não é a sua dívida, o que é importante é que você volte a estudar pagando o mínimo que for necessário. Volte a estudar, tire o seu diploma e nós ficamos muito agradecidos”. O PL oferece um alívio significativo para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras devido a dívidas do FIES.

Deputado Federal Josias Gomes, como vice-líder do PT no Congresso, desempenhou um papel fundamental na promoção e aprovação deste projeto. Sua liderança e apoio foram essenciais para garantir que a medida beneficiasse os estudantes em situação de inadimplência, principalmente no estado da Bahia.

Condições Favoráveis de Amortização

A nova regulamentação estabelece condições mais favoráveis para a amortização das dívidas dos estudantes com contratos do FIES assinados até o final de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. Os benefícios incluem:

– Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), poderão receber descontos de até 99% do valor consolidado da dívida, incluindo o principal. Isso ocorrerá através da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

– Para os demais estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadram na categoria acima, os descontos podem chegar a 77%. Eles também poderão liquidar suas dívidas integralmente em até 15 prestações mensais e sucessivas.

Um Novo Começo para a Educação Superior

Essa iniciativa não apenas alivia o fardo financeiro dos estudantes, mas também abre as portas para que eles retomem seus estudos e alcancem seus objetivos acadêmicos. Com o apoio decisivo do Deputado Federal Josias Gomes e toda bancada do PT, essa ação demonstra um compromisso firme com a educação e o futuro dos brasileiros, criando um ambiente mais favorável para o crescimento e desenvolvimento do país.