Na Cara

Decisão que ameaça Lava Jato vai encontrar obstáculos no plenário do STF

By 28 de setembro de 2019 Nenhum Comentário

Dias Toffoli vai propor na semana que vem ao plenário do STF uma forma de modular os efeitos da decisão da última quinta-feira que pode anular condenações da Lava Jato.

Segundo O Globo, os ministros do Supremo “estão divididos sobre como eventual regra para alegações finais atingiria outras ações” e resistem a criar limites para a tese que ameaça a operação.

Para modular uma decisão – ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos que formam o plenário.