Decisão que ameaça Lava Jato vai encontrar obstáculos no plenário do STF
-
28 de setembro de 2019Dias Toffoli vai propor na semana que vem ao plenário do STF uma forma de modular os efeitos da decisão da última quinta-feira que pode anular condenações da Lava Jato.
Segundo O Globo, os ministros do Supremo “estão divididos sobre como eventual regra para alegações finais atingiria outras ações” e resistem a criar limites para a tese que ameaça a operação.
Para modular uma decisão – ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos que formam o plenário.