Na Cara

De Malas Prontas Para Sairem do PSD

By 3 de agosto de 2019 Nenhum Comentário

Na tarde da última quinta feira o Prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Alves de Brito, reuniu suas principais lideranças para anunciar a sua Saída do PSD, depois de um desgaste provocado por integrantes do partido.

Diante da declaração de Timóteo, o PSD pode sofrer várias quedas em Teixeira de Freitas, onde os vereadores do PSD, Bernardo Cabral e Darlan do Mercadão, também estão de malas prontas para saírem do partido.

Além dos dois vereadores O PSD pode sofrer uma avalanche de desfiliaçoes por conta da saída de Timóteo, que tudo indica vira para a reeleição, porém nada decidido.

Somente a partir de abril de 2020 é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar de partido sem perda do mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias. De acordo com o advogado eleitoralista Maurício Castilho, a “janela partidária” é aberta apenas em ano eleitoral. No caso, em 2020, quando ocorrerá as eleições municipais para escolha de novo prefeito e novos vereadores.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Agora o namoro dos curiango é com o PSD, ser a que Lucas Bocão vai para o PSD

Que Se movimente as pedras no novo tabuleiro.