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Críticas a Eduardo na embaixada mostram que filho é pessoa ‘adequada’ ao posto, diz Bolsonaro4

By 15 de julho de 2019 Nenhum Comentário

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se apossibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.

A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem gerado críticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.

“Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.

Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou “Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado”.

Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.

Legalidade da nomeação

Após a sessão solene na Câmara, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi questionado por jornalistas se a eventual indicação de Eduardo se encaixaria como nepotismo.

Na avaliação do ministro não seria um caso de nepotismo, já que o cargo de embaixador é “político”. Oliveira também responde pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, órgão que analisa a legalidade dos atos assinados pelo presidente da República.

“Eu respeito a visão de quem entende que haja nepotismo, mas eu discordo. Humildemente, eu discordo. Entendo que não é, porque é um cargo eminentemente político”, disse.

Oliveira ressaltou que o vínculo familiar – no caso pai e filho – não pode impedir uma pessoa de desempenhar funções no governo.

“Eu acho que o nepotismo veda ou busca vedar, impedir, que pessoas sejam beneficiadas sem ter as condições para ocupar determinados cargos. Mas também um vínculo de paternidade, um vínculo familiar, não pode ser impeditivo para que as pessoas possam desempenhar suas funções”, argumentou.

Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, opinou de forma contrária à de Oliveira. Para o magistrado, o caso configura nepotismo, e a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho.

Evangélico para o STF

Durante o discurso na Câmara, Bolsonaro saudou os ministros presentes na sessão solene. Ao se dirigir ao chefe da Advocacia Geral da União (AGUA), André Mendonça, afirmou que o ministro é “terrivelmente evangélico”.

Bolsonaro disse na semana passada, em um culto e em sessão solene no plenário, que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”.

O presidente terá ao menos duas indicações ao STF durante o mandato, que se encerra em 2022. Os ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio Mello (2021) se aposentarão e serão substituídos por nomes indicados por Bolsonaro.