Na Cara

Criticado por demora, prefeito de Itamaraju só adota medidas após ser “canetado” pelo Ministério Público Estadual

By 18 de março de 2020 Nenhum Comentário

Ao contrário de outros gestores de  municípios, estados e até do Governo Federal, que estão suspendendo as aulas e eventos com aglomerações públicas, o prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), permanecia inerte às recomendações para controle da pandemia do Coronavírus e somente no início da tarde desta terça-feira (17), após receber recomendação da promotora Mariana Araújo Libório, substituta da 2ª Promotoria da comarca do município, resolveu publicar um decreto suspendo as aulas da rede municipal de ensino e eventos de qualquer natureza, que exijam licença, com público superior a 50 pessoas.

Mais cedo e diante da inércia da administração municipal, a promotora Mariana Araújo Libório, através da Portaria 08/2020, recomendou ao prefeito de Itamaraju e ao secretário de saúde do município, a adoção de medidas visando garantir a sua da população.

Entre as recomendações a representante do Ministério Público Estadual (MPE), orientou que a gestão municipal  cancelasse imediatamente os eventos com aglomeração de pessoas, espacialmente idosos, ante à possibilidade de contaminação e propagação do Coronavírus e que provassem a adoção de políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento em relação ao COVID-19, devendo inclusive no prazo de 72 horas, encaminhar documento comprobatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população envolvida, além de encaminhar no mesmo prazo, plano de contingência elaborado para o caso de eventual epidemia em Itamaraju.

Ainda no documento enviado ao prefeito Marcelo Angência e ao secretário de Saúde, Élan Wagner Chaves, a promotora Mariana Araújo Libório recomenda que os gestores promovam a realização de campanha oficial, através dos meios de comunicação disponíveis e adequados, informando aos moradores sobre as complicações e cuidados necessários em relação ao Coronavírus.”Que adotem medidas visando explicar para a população sobre os sintomas e níveis de gravidade da doença, bem como deve ser buscado o sistema público de saúde,  evitando contágio do próprio estabelecimento e a procura desnecessária pelos prontos socorros”.

Na parte final da Portaria a promotora Mariana Araújo Libório recomenda que a administração municipal informe em 48 horas sobre aquisição de equipamentos de respiração, medicamentos, insumos e testes para comprovação do Coronavírus. Ela adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora (DOLO) aos destinatários, quando às providências solicitadas, podendo a omissão implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis em sua máxima extensão, inclusive responsabilização pessoal dos gestores.

Durante entrevista aos órgãos de imprensa locais na tarde desta terça-feira (17), Angênica, em nenhum momento, falou sobre o documento publicado e enviado a ele pelo Ministério Público Estadual – MPE. (Por Ronildo Brito)