Congresso Nacional

CPMI das Fake News quer pena mais dura para notícias falsas sobre saúde

By 29 de janeiro de 2020 Nenhum Comentário

A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas penas ou agravar a punição de quem divulga dados mentirosos da área. Estudos que mostram relação da desinformação sobre vacinas com aumento de casos de sarampo no Brasil inseriram o assunto na comissão. E a propagação do coronavírus reforçou a preocupação.

De acordo com a publicação, ainda não foi definido como isso vai se dar do ponto de vista jurídico, quais dispositivos podem ser utilizados. Uma das dificuldades dos técnicos é encontrar o limite entre a liberdade de expressão e o crime de fato.

Há requerimentos de convites na CPMI das Fake News para ouvir o médico Drauzio Varella, colunista da Folha, e representantes do Ministério da Saúde e das Nações Unidas. O objetivo é intensificar a discussão e chegar a meios concretos de tratar as notícias falsas sobre saúde.