Congresso Nacional

Coronel irá à Justiça contra Facebook e Twitter; empresas negam dados à CPMI das Fake News

By 3 de março de 2020 Nenhum Comentário

O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse ter acionado a Advocacia do Senado para acionar judicialmente as redes sociais Facebook e Twitter, que estariam se negando a repassar informações sobre os perfis apontados como parte das chamadas milícias digitais.

“Acionei a Advocacia do Senado p/ saber o que pode ser feito contra Facebook e Twitter, q se recusam a passar à CPMI das Fake News dados sobre perfis e grupos q podem fazer parte de milícias digitais”, escreveu Coronel no Twitter.

“Quero saber se a comissão deve pedir que o ministério da Justiça solicite à Justiça Americana que Face e Twitter entreguem as informações pedidas, ou agir junto à Justiça brasileira, com base nos poderes que a Constituição confere à CPMI”, acrescentou.

O senador mencionou um entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que, por atuaram no Brasil, as empresas devem se submeter às decisões da Justiça brasileira.