Conselho decidirá se juízes federais terão R$ 241 milhões extras

Sammy Chagas
08 de dezembro de 2023
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira (11) um julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar um benefício que foi pago ainda na década de 1990. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Caso o colegiado acate a solicitação da Ajufe, 995 juízes federais receberão cerca de R$ 242 mil cada, totalizando os R$ 241 milhões. Hoje, o teto do salário do funcionalismo público é de R$ 41,6 mil, o equivalente à remuneração dos ministros do STF.

Na prática, contudo, o salário de juízes costuma ser turbinado com penduricalhos, o que eleva o gasto de dinheiro público. Nos últimos três anos, magistrados receberam R$ 3,4 bilhões em pagamentos de indenizações retroativas, como informou o repórter Marlen Couto.

De acordo com a publicação, a carreira pediu ao CJF a correção monetária em relação ao auxílio-moradia pago aos juízes federais entre 1994 e 1999. Em vez da Taxa Referencial, a entidade quer a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros.

O julgamento começou no fim de outubro e foi suspenso em novembro. A presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, atacou a proposta. Moura citou uma sessão semelhante do conselho em 2018, quando o então presidente do CJF, João Otávio de Noronha, afirmou: “Que a gente sepulte isso, não há mais tetas para serem exprimidas nesse caso”.

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