Congresso Nacional delibera sobre vetos presidencias na próxima quarta

Com cerca de 30 vetos do presidente Jair Bolsonaro ainda sem revisão, o Congresso Nacional tem nova sessão bicameral nesta quarta-feira (4) para apreciar estas matérias. Segundo a colunista Ana Flor, do G1, a pauta específica vai ser definida nesta terça-feira (3), em reunião entre os líderes do governo e partidários, bem como o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Um dos itens que deve constar da pauta é o veto 26/2020, que impede a prorrogação até o final de 2021 da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for mantido, a desoneração acaba no dia 31 de dezembro.

A desoneração até o fim do ano que vem foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 936/2020, que deu origem à lei 14.020, de 2020, objeto dos vetos do executivo. Também deve ser revisado o veto 13/2020, que atingiu 12 itens da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (Lei 13.998, de 2020).