Começou por Mucuri. Ministério Público endurece contra paredões

Som alto demais? Proibido! Medida visa garantir ordem e bem-estar durante o Carnaval

O Ministério Público do Estado da Bahia determinou a proibição terminante da realização de “paredões” em veículos de qualquer espécie pelas ruas e avenidas de Mucuri, além do uso de equipamentos sonoros audíveis externamente em estabelecimentos comerciais durante o período do Carnaval 2025. A decisão, fundamentada no direito da coletividade ao meio ambiente equilibrado e na proteção contra a poluição sonora, visa garantir a ordem pública e o sossego da população durante as festividades.

O Carnaval de Mucuri acontecerá de 28 de fevereiro a 4 de março, na Arena Praia da Barra, e será acompanhado por uma fiscalização rigorosa para coibir abusos sonoros.

Decisão oficial e fiscalização intensificada

A determinação teve origem na Recomendação Ministerial nº 01/2025, emitida após uma reunião realizada na tarde da última terça-feira (18/02), no Fórum Pedro Fontes, em Mucuri. O encontro contou com a presença do novo promotor de justiça substituto da 2ª Promotoria Pública da Comarca, José Dutra de Lima Junior, além de representantes da Prefeitura Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Para garantir o cumprimento da medida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Polícia Militar e a Polícia Civil estão autorizadas a atuar na prevenção e repressão de condutas ilícitas relacionadas aos paredões. Os infratores poderão ter seus veículos e equipamentos sonoros apreendidos, além de responder administrativamente e até criminalmente.

As sanções incluem multas que variam entre R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00 e, dependendo da gravidade da infração, pode haver a perda definitiva do equipamento sonoro.

Proteção ao sossego e direito ao descanso

O promotor José Dutra de Lima Junior destacou que a medida segue normas nacionais, estaduais e municipais voltadas para a proteção do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Ele ressaltou a necessidade de garantir o descanso da população, principalmente dos grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com deficiência e até animais domésticos, que são diretamente afetados pelo barulho excessivo.

Além disso, a Recomendação Ministerial estabelece um período mínimo de descanso durante o Carnaval, entre 5h da manhã e meio-dia, assegurando um intervalo para que moradores e visitantes possam se recuperar das festividades sem comprometer a qualidade de vida.

Mucuri já vinha reduzindo os paredões

O chefe de Gabinete e secretário municipal de Administração, Robson Carlos, ressaltou que Mucuri já vinha banindo gradativamente a cultura dos paredões nos últimos anos, graças ao trabalho da atual administração por meio da Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, durante o período momesco, a fiscalização será ainda mais intensa, com ações conjuntas dos órgãos competentes para garantir o cumprimento das regras.

Carnaval seguro e organizado

Aliada à Recomendação Ministerial, a Prefeitura de Mucuri e as forças de segurança alertam que a população deve respeitar as normas, evitando penalizações e contribuindo para que o Carnaval aconteça de forma segura e organizada para todos.

Com isso, a pergunta que fica é: qual será a próxima cidade a seguir os passos de Mucuri? O cerco contra os paredões segue se fechando, e a tendência é que outras cidades adotem medidas semelhantes para garantir festividades mais tranquilas e respeitosas ao direito coletivo.