Com duração de três meses, programa de subsídio para combustíveis pode custar R$ 20 bi

Para tentar conter os aumentos nos preços dos combustíveis, o governo federal avalia a criação de um programa de subsídio, que teria a duração de três meses e um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir quais medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo, em função do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Segundo diagnóstico feito à CNN Brasil por assessores do governo, o esforço tem como objetivo evitar que o litro da gasolina chegue a R$ 10 no país, prognóstico feito diante da defasagem do atual preço.

No encontro de terça-feira (8), o governo federal decidiu aguardar a votação do projeto de lei que trata da mudança de cálculo do Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para decidir se irá implementar uma política de subsídios.

A estratégia neste momento é focar no projeto de lei complementar 11, que trata da mudança do cálculo sobre o imposto, e está na pauta do Senado Federal para esta quarta.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, estiveram no encontro e avaliaram a possibilidade de implantar uma política de subsídios. Eles demonstraram resistência, no entanto, sobre projeto de criação de um fundo estabilizador.

A iniciativa também tramita no Congresso Nacional, mas a avaliação no governo federal é que a política de subsídio poderia substituir o fundo estabilizador, já que a fonte de recursos de ambos, tanto dividendos como royalties, seria a mesma.