Governo Federal

Sancionado. Municípios podem aderir à ata de registro de preços licitada

possibilidade de os Municípios aderirem a atas de registro de preços de licitações de Municípios foi sancionada nesta sexta-feira, 22

Somos um mesmo povo e um só país’, diz Lula em pronunciamento de Natal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União

Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R$ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega

Teixeira de Freitas inova com PPP para Iluminação Pública: Um Salto para o Futuro Sustentável

Teixeira de Freitas, município promissor da Bahia, está prestes a protagonizar uma transformação urbanística significativa com o

Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que

Calendário do PIS/Pasep 2024 é aprovado; confira datas de pagamento

O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2024 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

Brasil quita dívidas de R$ 3,8 bilhões com organismos internacionais

O governo brasileiro anunciou que quitou R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais ao longo de 2023. Desse total, R$ 2,4

Chefe de comércio da UE cancela viagem ao Rio

O comissário do comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, cancelou a viagem que faria ao Brasil nesta semana para finalizar o