Congresso Nacional
Deputado é expulso do PL após criticar Trump e defender Moraes
O PL partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu expulsar o deputado federal Antônio Carlos Rodrigues após declarações em que
JORGE SOLLA LUTA POR MAIS PERITOS MÉDICOS PARA O INSS NA BAHIA: UM GESTO DE COMPROMISSO COM O POVO
Em mais uma demonstração de comprometimento com os direitos da população baiana, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) encaminhou
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o texto-base do Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza as regras
Congresso pode votar projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil nesta terça (8)
Após mais de três décadas de debates, o Senado pode votar já nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza a exploração de
CCJ aprova projeto que condiciona liberdade de estupradores à castração química voluntária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que condiciona a
Câmara aprova projeto de lei que aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por 334 votos favoráveis e 65 contrários, o projeto de Lei (PL) 1112/23 que
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens de
Câmara pode votar urgência de projeto que amplia número de deputados federais
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (5) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº
Deputado propõe fim de contagem de dias úteis para pagamento de salários
O deputado federal Alex Santana (Republicanos – BA) protocolou neste mês o Projeto de Lei nº1647/2025, que visa alterar a