“Câncer – Direito e Cidadania – Como a Lei pode Beneficiar Pacientes e Familiares”

Chega ao mercado a 15ª edição do livro “Câncer – Direito e Cidadania – Como a Lei pode Beneficiar Pacientes e Familiares”. O livro, lançado pela Editora Atlas, é de autoria da advogada pernambucana Antonieta Barbosa, que precisou enfrentar, ela própria, o câncer de mama. Após receber o diagnóstico, Antonieta decidiu resgatar os seus direitos e dedicou-se a uma extensa pesquisa legislativa, enfrentando e vencendo dificuldades, entraves jurídicos e burocráticos.

A autora entende que um diagnóstico de câncer tem um forte efeito, tanto sobre o paciente quanto sobre toda a sua família. Passado o primeiro abalo, é preciso enfrentar o tratamento, que envolve impactos físicos, psicológicos, emocionais e financeiros.

Além disso, o paciente acaba levado a lidar com um grande desafio jurídico se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa.

A obra aborda direitos e benefícios em um garimpo jurídico que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.

Alguns direitos e benefícios para pacientes de câncer tratados no texto:

-Auxílio-doença
-Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos
-Atendimento domiciliar
-Isenção do Imposto de Renda
-Redução da Contribuição Previdenciária
-Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência
-Isenção de IPTU em alguns municípios
-Saque do FGTS e do PIS/Pasep
-Cirurgia de reconstrução mamaria gratuita
-Quitação do financiamento imobiliário
-Resgate de premio de seguro e/ou previdência privada
-Frequencia escolar em regime especial
-Prioridade no andamento de processos e precatórios
-Medicamentos gratuitos
-Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação medico-paciente

A obra é indicada não apenas ao paciente de câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.