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Bolsonaro condiciona sanção da MP das vacinas à parecer da Saúde

By 7 de fevereiro de 2021 Nenhum Comentário

Aprovada no Senado na última quinta-feira (4), a MP das Vacinas só será sancionada ou vetada após pareceres do Ministério da Saúde e técnicos. De acordo com a MP, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria um prazo de 5 dias para conceder o uso de vacinas em caráter emergencial. Atualmente, o prazo é de dez dias.

“Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro à CNN. Uma das primeiras medidas votadas na presidência de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a medida provisória pode abrir a primeira crise entre o parlamento e o Executivo.

Presidente da Anvisa, Antônio Barras Torres não escondeu o desconforto com a matéria. O órgão sugere até acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta vire lei. Governadores e prefeitos defendem a sua sanção, como forma de ampliar o volume de doses de vacinas disponíveis.

A MP foi encaminhada pelo Palácio do Planalto para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, iniciativa coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Outros tópicos, no entanto,foram inseridos por parlamentares na Câmara e no Senado