Governo Federal

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

By 29 de agosto de 2019 Nenhum Comentário
Acusado de homicídio, Iuri Sheik chutou corpo de vítima após disparos, aponta MP

Foto: Reprodução / Instagram

Acusado de ter matado o ex-sócio da Black Style, o empresário Will Silva, Iuri Sheik segue preso desde o dia 26 de junho quando se entregou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador (veja aqui). Contudo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra o influenciador e apontou que ele chegou a chutar o corpo da vítima quando estava no chão e apontou a arma para uma multidão.

 

“Ainda no local do crime, a vítima, após ser atingida pelos disparos de arma de fogo, caiu no chão de maneira que dificultava o acesso do denunciado em seu veículo, ocasião em que o mesmo afastou a vítima ferida com um dos pés e apontou a arma na direção das inúmeras pessoas que estavam presentes para que estas se afastassem. Ato contínuo, o denunciado entrou em seu veículo e evadiu em pista contrária, fazendo manobra na contramão de direção da via e fugindo para local incerto”, descreveu.

 

Se for condenado, o baiano poderá ficar preso por até 30 anos. Segundo o advogado de Iuri, Victor Valente, já esperado esse posicionamento, mas defendeu seu cliente. “Ele é muito querido por todos. Esse é um boato. Semanalmente tenho contato com ele. Foi um choque de realidade. Saiu de uma convivência e hoje se depara com o presídio. Foi um choque muito grande”, admitiu.

Empresa quer derrubar na Justiça licitação de transporte de servidores do governo da Bahia

Foto: Divulgação

A licitação aberta pelo governo da Bahia para contratação e uma empresa de transporte privado para os servidores que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB) deverá ser definida pela Justiça. O mandado de segurança tramita na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e é relatada pelo desembargador Maurício Kertzman. A licitação, com valor total estimado de R$ 17 milhões, é questionada pela empresa Rengel Rádio Táxi, com apoio do Sindicato dos Taxistas. A vencedora da licitação foi a empresa Itmov do Brazil Serviços de Tecnologia.

 

De acordo com a Rengel, a Itmove foi registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia no dia 21 de agosto de 2018, porém apresentaram no certame atestados de capacidade técnica de fevereiro de 2018. A autora da ação afirma que 11 empresas participaram da licitação e que o “princípio da economicidade não foi respeitado”, pois a “ganhadora não deu nenhum lance”, levando no “preço cheio”. “Percebemos que os atestados de capacidade técnica, dados por empresas do mesmo grupo familiar e econômico, eram todos falsos. Uma simples diligência por parte do pregoeiro poderia dirimir qualquer tipo de dúvida. Eles poderiam pedir uma nota fiscal da prestação de serviço. Isso não foi feito. Como pode ter um atestado de capacidade técnica anterior ao registro da empresa?  Isso é o mesmo que emitir uma certidão de nascimento de uma criança que ainda vai nascer. É inadmissível”, afirma a direção da Rengel Rádio Táxi Ltda., em nota.

 

A autora da ação diz que não houve anuência da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo que originou a licitação. Inicialmente, o relator havia concedido uma liminar para suspender o pregão, atendendo ao pedido da Rengel. Durante a sessão realizada na última quinta-feira (22), o relator votou pela manutenção da licitação, por entender que não havia provas suficientes de irregularidade. A desembargadora Sandra Rusciocelli pediu vista do processo. A Rengel busca reverter a decisão para suspender a licitação. Para isso, procurará a Delegacia de Defraudações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Quinta, 29 de Agosto de 2019 – 09:20

Para cardeal, Bolsonaro nega visão comunitária ao recusar ajuda internacional à Amazônia

por Rubens Valente | Folhapress

Para cardeal, Bolsonaro nega visão comunitária ao recusar ajuda internacional à Amazônia

Foto: Reprodução/Diocese de Huancayo

Um dos principais organizadores do Sínodo da Amazônia na América Latina, um encontro com cerca de 250 bispos da Igreja Católica marcado para outubro no Vaticano por determinação do papa Francisco, o arcebispo da diocese de Huancayo, no Peru, Pedro Barreto Jimeno, disse que o presidente Jair Bolsonaro nega “visão comunitária” ao recusar ajuda internacional a fim de debelar incêndios na Amazônia. Ele disse que Bolsonaro também não deve aguardar pedido de desculpas do presidente francês, Emmanuel Macron, para receber a ajuda, e sim buscar “o bem comum”.

“Eu li há pouco que Bolsonaro aceitaria essa ajuda [financeira do G7] se o presidente Macron retirasse suas palavras. Aqui não se trata de retirar de palavras ou não palavras, o que se trata é buscar o bem comum, que está acima de qualquer disputa entre pessoas”, disse Barreto em entrevista à imprensa em Lima nesta quarta-feira (28).

Para o cardeal, “qualquer pessoa ou instituição que está numa situação difícil, aceita a ajuda para buscar o bem comum de todos”. “Há um despertar da consciência sobre a universalidade da Amazônia, a importância que ela tem para o mundo. Portanto fechar-se a uma experiência de solidariedade não cabe num mundo que quer unir-se novamente pelo cuidado da vida e da natureza”, disse Barreto.

O cardeal peruano é o vice-presidente da Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica), uma aliança entre religiosos católicos dos países amazônicos criada em 2014 e que desde o ano passado levanta subsídios para o Sínodo –o presidente da rede é o brasileiro Claudio Hummes. Ambos são próximos do papa Francisco.

A Repam ouviu mais de 87 mil moradores da Amazônica, segundo os organizadores, além de ter realizado 45 assembleias e outras 20 reuniões temáticas. Em outubro, são esperados 250 cardeais no Vaticano, dos quais 150 da região amazônica. Líderes indígenas também foram convidados a participar do evento. Ao final, o papa lerá uma mensagem sobre a Amazônia.

Barreto disse que a ajuda internacional para debelar incêndios na Amazônia “é um gesto de solidariedade mundial”. “Então se Bolsonaro não aceita essa ajuda, está negando essa visão comunitária. [Aceitar] sem perder a identidade do Brasil. A Amazônia brasileira será brasileira, peruana é peruana, mas tem que haver algo [pelo bem] comum”, disse o cardeal.

Indagado se os discursos de Bolsonaro sobre permitir mineração em terras indígenas e não demarcar mais nenhuma terra indígena em seu governo colaboram para incentivar a destruição da Amazônia, o cardeal concordou e disse que empresários que defendem essa posição têm interesses mesquinhos.

“Sim. Na verdade não conheço muito as declarações, mas sim no fundamento. É uma atitude, me parece, muito intransigente. É ver a Amazônia como propriedade que pode fazer com ela o que melhor me pareça. E inclusive os sindicalistas [empresários] estão apoiando essa posição de Bolsonaro, empresários. Mas são interesses, eu diria, mesquinhos, porque é aproveitar-se de população indígenas que ancestralmente estão presentes, antes da República no Brasil. Eles [indígenas] enriqueceram a Amazônia ao longo dos séculos. Eles saíram intercambiando dentro de suas populações. São mais de 390 populações indígenas amazônicas, mais de 240 línguas. […] O papa Francisco disse: ‘Temos que aprender com eles’”, afirmou o cardeal.

Barreto também foi indagado sobre as reações do governo Bolsonaro ao Sínodo da Amazônia. Militares como o ministro e general Augusto Heleno (GSI) têm dito que não concordam com manifestações da Igreja que possam configurar ingerência na política brasileira para a Amazônia.

“Não sei [a posição oficial do governo]. Indiretamente, a posição do presidente Bolsonaro está indicando como que ‘a Igreja não se meta em território que não lhe pertence’. Esta é a visão que temos. Não é oficial. Mas aqui temos que dizer com clareza que a Igreja Católica é universal, não tem fronteiras. As fronteiras quem criou foram os homens. A força da missão evangelizadora da Igreja é convocar a todos, sem excluir ninguém”, disse o cardeal.

Barreto citou passagem bíblica segundo a qual Jesus Cristo diz que “os filhos das trevas são mais astutos que os filhos das luzes”. O cardeal disse que gostaria de dizer a Jesus que hoje a situação está mudando. “Eu me alegro desse comentário de Bolsonaro [sobre o Sínodo] porque está ratificando o que lhes disse antes, ‘agora os filhos da luz são mais astutos do que os filhos das trevas’. O despertar mundial tanto de políticos como de organizações do mundo todo. Eles estão levantando sua voz e estão expressando sua indignação que há hoje pelo maltrato da natureza. Que é um dom de Deus para todos, não para um grupo de privilegiados. Os recursos naturais que Deus pôs [no mundo] são para todos, não para alguns que se sentem donos, de alguma maneira, por séculos. Mas agora as coisas estão mudando. Ou nos salvamos todos ou perecemos todos”, disse o cardeal.

Segundo o cardeal, a Igreja está buscando esclarecer aos países amazônicos que o Sínodo não configura ameaça à soberania nacional. Ele contou que, em junho, foi convidado pela Secretaria de Estado do Vaticano a falar com embaixadores dos nove países amazônicos e núncios apostólicos, representantes do Papa. O Brasil não enviou um embaixador, mas sim um representante.

“Ali eu expliquei o que é Repam e disse que não se assustem. Porque a Igreja não está contra a identidade de cada país. Porque os países que formam a Amazônia têm que estar muito unidos e muito claros em respeito à vida e à Amazônia, como bioma. […] A Santa Sé, Secretário de Estado que tem relação com os países, convocou essa reunião para dissipar as preocupações”.

O cardeal peruano, contudo, vê possibilidade de problemas futuros caso “Bolsonaro seguir falando” sobre desmatamento na Amazônia. “Vai chegar um momento em que a população mundial e as autoridades mundiais vão dizer: ‘Você não é dono da Amazônia. Você não pode desmatar toda a Amazônia porque nos afeta a todos’. Isso do ponto de vista científico, não religioso. Então a autoridade mundial, sem que isso signifique a internacionalização da Amazônia, todos temos que cerrar fileiras. Creio que é por aí que as coisas vão seguir.”

Barreto rebateu eventuais críticas sobre a Igreja citando o trabalho missionário na região amazônica. “A Igreja está presente na Amazônia e não vai embora quando se encherem suas malas. Há gente que, quando enche as malas, se vai da Amazônia. A Igreja fica e ficará até o final na Amazônia. Onde estão aqueles seringueiros, por exemplo, que afetaram as comunidades indígenas, no Peru, na Colômbia, no Equador? Onde estão os empresários que fizeram uma destruição na natureza e destruíram milhares de vidas indígenas? A Igreja continua aí, com suas luzes e com suas sombras, temos que reconhecer.”

Quinta, 29 de Agosto de 2019 – 09:00

Área para construção da nova rodoviária de Salvador pode ser ‘grilada’, diz secretário

por Rodrigo Daniel Silva

Área para construção da nova rodoviária de Salvador pode ser 'grilada', diz secretário

Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

A área para a construção da nova rodoviária de Salvador pode ser “grilada”, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara. De acordo com ele, a prefeitura teve acesso à poligonal onde possivelmente será erguida a rodoviária e 30% do terreno, que fica na região de Águas Claras (saiba mais aqui), pertence hoje ao município.

Conforme o titular da Sedur, em 1999, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Patrimonial M.de Aguiar S/C LTDA no qual se transferiu 30% da área para a gestão municipal. Segundo Guanabara, agora os empresários querem vender o terreno para o governo do Estado a fim de construir a rodoviária no local.

“Isso tem nome e é grilagem. A área pertence à prefeitura e temos um TAC firmado. O governo terá que conversar com o município, porque a área não pertence ao cidadão. Pertence à prefeitura. O diálogo tem que envolver o governo e o município”, ressaltou Guanabara, em entrevista ao Bahia Notícias.

O chefe da Sedur contou ainda que, em 2011 – 12 anos após o TAC, os empresários pediram o cancelamento da transferência da área. No entanto,  não houve a anulação do acordo. 

Quinta, 29 de Agosto de 2019 – 08:50

Ex-presidente da Conmebol, Nicolás Leoz morre aos 90 anos

Ex-presidente da Conmebol, Nicolás Leoz morre aos 90 anos

Foto: Divulgação / Getty Images via Fifa

O ex-presidente da Conmebol, Nicolás Leoz morreu na noite desta quarta-feira (28), em Assunção, no Paraguai. De acordo com a imprensa paraguaia, ele tinha 90 anos e sofreu um infarto. O ex-dirigente estava internado no Sanatorio Migone, hospital de sua propriedade. Segundo o ABC Color, o estado de saúde de Leoz estava piorando devido a um linfoma cancerígeno.

 

Nicolás Leoz foi presidente da Conmebol entre os anos de 1986 e 2013. Em 2012, ele declarou seu cargo na entidade era vitalício por acordo feito em 1997, mas se afastou por problemas de saúde. Sua gestão ficou marcada por crimes de corrupção no Caso Fifa, deflagrado em maio de 2015, resultando na prisão de muitos dirigentes importantes do futebol da entidade sul-americana e também da Concacaf. Ele viveu os últimos anos de sua vida em prisão domiciliar no Paraguai. Desde 2015, os Estados Unidos pedia sua extradição, mas o ex-presidente da Conmebol conseguiu permanecer no seu país.

 

Leoz também foi influente na Fifa. Em 1998, ele se tornou membro executivo, mas deixou a entidade após as acusações de corrupção a partir de 2010. Ele foi acusado de vender seu voto para a escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022.

 

Foi pela influência de Leoz que a sede da Conmebol, em Luque, em Assunção, virou território diplomático, onde a polícia e o Ministério Público paraguaios não tinham acesso. Porém, essa situação foi revertida em 2016 após o Caso Fifa.

 

Antes de comandar a Conmebol, Nicolás Leoz presidiu a Liga Paraguaia de Futebol, atualmente Associação Paraguai de Futebol, entre 1971 a 1986. Inclusive, ele dá nome ao estádio do Libertad, que também foi presidente entre 1968 e 1971.

Quinta, 29 de Agosto de 2019 – 08:40

Candeias: Prefeitura abre processo seletivo para 189 vagas

Candeias: Prefeitura abre processo seletivo para 189 vagas

Foto: Reprodução / Se liga Alagoinhas

Termina às 14h desta sexta-feira (30) as inscrições para um processo seletivo da prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ao todo são 189 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. os valores são R$ 35 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio e R$ 60 para nível superior. Há vagas para cargos como almoxarife, porteiro, assistente administrativo, costureira, maqueiro, farmacêutico, cirurgião geral, radiologista, enfermeiro, pediatra, nutricionista, entre outros.

 

Os salários vão de R$ 998 até R$ 13 mil. Ainda segundo a organização do certame, a prova objetiva tem data prevista para ocorrer no dia 29 de setembro. Haverá ainda análise de títulos como parte do processo seletivo. Para obter mais informações, o candidato deve acessar o site www.ibfc.org.br.

Quinta, 29 de Agosto de 2019 – 08:20

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

por Talita Fernandes e Gustavo Uribe | Folhapress

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.

O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.

O governo informa que a medida é “excepcional e temporária” e tem como objetivo proteger o meio ambiente.  A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). No fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma “tradição” em algumas regiões do país.

“O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido”, disse no sábado (24). O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente.

O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia. O conjunto de ações ambientais preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.  O pacote está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana.

“Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos”, disse o ministro à Folha. A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural).  O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para coletar sugestões dos governos estaduais.  Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.