APES realizará “Curso de Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”

A *APES – Associação dos Municípios do Extremo Sul da Bahia*, instituição fundada com o objetivo de defender e promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental desta região, realizará *“Curso de Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”*, nos próximos dias *26 e 27/08/2022*, das *08h00 às 18h00*, no *Auditório da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA*, em Itamaraju – Bahia. Sem haverá ônus para os municípios.

*CURSO DE CAPACITAÇÃO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS*

O Curso de Aprimoramento e Atualização na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas de acordo com a Lei 14.133/21, foi minuciosamente elaborado para ensinar e atualizar os servidores e agentes públicos com a Lei nº 14.133/2021 e as principais mudanças e os impactos diretos a curto e médio prazo no novo cenário de compras públicas.

*ASPECTOS ABORDADOS:*

• Planejamento de Contratação;
• Termo de Referência na Nova Lei de Licitações;
• Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade;
• Gestão de contratos.

*PÚBLICO-ALVO:*

Servidores e administradores públicos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, gestores de processo licitatório, procuradores e contabilistas militantes na área de licitações, profissionais envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios. Agentes públicos envolvidos na identificação do problema, na descrição do objeto, na realização das licitações e na gestão das contratações administrativas em geral, bem como aos órgãos de controle, autoridades superiores, de controladoria e de assessoria jurídica da Administração Pública.

*FACILITADOR:*

*Alessandro Prazeres Macedo* é servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Ex chefe da Assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do referido órgão de controle. Mestre em Administração Pública. Pós graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCM/BA. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho – Aracaju/Sergipe. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.

*Vagas limitadas!*