Alcobaça, BA – A Prefeitura de Alcobaça recebeu no último dia 28 de fevereiro de 2025 um repasse de R$ 982.888,56 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso chega em um momento oportuno para a administração municipal, já que o Carnaval contou com apoio financeiro do governo do Estado, permitindo que o município utilize o valor para equilibrar as finanças e atender áreas prioritárias.

FPM: essencial para cidades pequenas

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, principalmente os de pequeno porte, como Alcobaça. Formado por repasses do Imposto de Renda e do IPI, ele sustenta serviços essenciais e garante o pagamento de despesas obrigatórias, como salários de servidores, saúde e educação. Em muitas cidades, a arrecadação própria não cobre os custos básicos da gestão, tornando o FPM indispensável para a manutenção da administração pública.

Além disso, o repasse federal sofre oscilações conforme a arrecadação nacional, exigindo planejamento dos prefeitos para evitar déficits orçamentários. No mês de fevereiro, por exemplo, o segundo repasse do fundo teve queda de 27% em relação ao mesmo período do ano anterior, acendendo um alerta para a volatilidade da receita.

Destino do recurso e planejamento financeiro

Com o reforço financeiro do FPM, Alcobaça tem a oportunidade de organizar suas contas e direcionar os recursos para áreas estratégicas. Entre as prioridades, destacam-se:

• Pagamento de servidores e fornecedores para evitar atrasos e manter a estabilidade da administração;
• Investimentos em saúde e educação, que possuem percentuais mínimos de aplicação obrigatória;
• Infraestrutura e serviços urbanos, como limpeza pública e manutenção de vias;
• Reserva de contingência, prevenindo dificuldades futuras diante das oscilações do FPM.

A gestão municipal agora tem o desafio de utilizar esses recursos de forma eficiente, garantindo que o município mantenha suas contas equilibradas sem comprometer serviços essenciais. O apoio estadual no Carnaval permitiu que Alcobaça não onerasse tanto o próprio orçamento com a festa, tornando este momento ideal para um planejamento responsável e sustentável.