Afinal, quem realmente pode ser chamado de “Doutor” no país?

O termo Doutor sempre fez parte de um assunto que gerou discussões entre os brasileiros. A dúvida de quando se deve chamar um profissional pelo título é antiga, e é comum que muitos utilizem a denominação para tratar certas pessoas. Contudo, muitas vezes, quem pode ser chamado de “Doutor” não é quem realmente imaginam.

Uma das maiores confusões envolve o tratamento de doutor dado aos médicos e advogados. Apesar de muitos acreditarem que o título não é válido, a denominação está correta. Isso se dá por conta de uma lei promulgada por D. Pedro I, no ano de 1827.

Na época, a legislação dava aos concluintes dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais o posto de doutores. Mesmo com a queda da lei, atualmente, estes profissionais seguem sendo denominados desta forma.

Da mesma maneira, a legislação de 1827 também beneficiou os praticantes da medicina da época. Tanto advogados quanto médicos seguem recebendo o título de doutores, apenas por tradição. Contudo, outros profissionais da área, como veterinários, dentistas e psicólogos não recebem o mesmo tratamento.

verdadeiro título de Doutor

De acordo com o Dicionário Aurélio, o doutor é aquele que se formou em uma universidade e recebeu a mais alta graduação, após ter feito a defesa de uma tese. Este título deve, então, ser atribuído aos profissionais que concluem o curso superior de doutorado, que envolve a pós-graduação stricto sensu depois do mestrado.

A questão de médicos e advogados que ostentam a denominação não é controlada por uma lei específica. Seja como for, profissionais com doutoramento seguem sendo os indivíduos que melhor se encaixam no posto.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, não se posiciona em relação ao uso do termo por advogados sem doutorado. Enquanto isso, o Conselho Federal de Medicina acredita que o uso do termo é uma tradição cultural, e envolve a relação entre o médico e paciente.

Jargão popular

O hábito de chamar médicos e advogados de “doutores” já é antigo. Ele começou durante o Brasil Colônia, na época em que famílias ricas enviavam seus filhos para estudar na Europa. Naquele período, a grande maioria cursava Direito e Medicina nas universidades de fora.

No século XIX, certas faculdades europeias se adequaram aos moldes de instituições americanas, onde alunos faziam pós-graduação e instantaneamente recebiam o título de doutorado. De certa forma, a denominação possui mais relação com a cultura do que com o grau de formação.

Deste modo, as classes mais pobres, ao se referir aos ricos e influentes da sociedade, utilizavam o termo “doutor” em respeito. Este jargão ainda reflete a opressão que a população em situação de pobreza vivia, pelo fato do estudo ser um conceito distante naquele século para os menos abastados.

Apesar das questões culturais, o título não deve ser usado indiscriminadamente. O termo “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Só é necessário utilizá-lo em comunicações com pessoas que tenham o grau de doutorado, mesmo que não exista um decreto específico que comprove que outros profissionais não possam adotá-lo.