🚨 PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS LANÇA CAMPANHA PARA ALERTAR POPULAÇÃO E COMERCIANTES SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS 🚨
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11 de novembro de 2025
A Prefeitura de Teixeira de Freitas iniciou uma campanha oficial para chamar a atenção da população e dos comerciantes sobre a importância de cumprir o Código de Posturas Municipal, instituído pela Lei nº 15/1987, que regula o uso adequado de ruas, calçadas, praças e demais espaços públicos do município.
A ação surge diante do aumento de obstáculos colocados irregularmente em passeios públicos — como placas, cavaletes, cartazes, mercadorias e estruturas improvisadas — que prejudicam a mobilidade urbana e dificultam a circulação de pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência, crianças e trabalhadores.
Segundo a legislação, é proibido obstruir a passagem em vias e passeios públicos, bem como instalar anúncios, estruturas ou qualquer material em áreas públicas sem autorização da Prefeitura. O objetivo central da campanha é reforçar que o espaço público pertence a todos e deve ser preservado para garantir acessibilidade, segurança e organização urbanística.
A gestão municipal destaca que manter calçadas e vias desobstruídas contribui diretamente para a segurança de pedestres, facilita o deslocamento das equipes de emergência, melhora o fluxo de veículos e promove uma cidade mais acessível para todos. A campanha também lembra que o cumprimento dessa lei reflete um ato de respeito ao próximo e de responsabilidade coletiva.
A Prefeitura reforça que está intensificando ações educativas e de orientação, destacando que cada cidadão e cada comerciante tem um papel fundamental na construção de uma cidade mais organizada e inclusiva.
A mensagem é clara:
✅ Respeitar o Código de Posturas é respeitar a cidade.
✅ Colaborar com as regras é colaborar com toda a população.
✅ O espaço público é de todos — e precisa estar livre, seguro e acessível.
Com essa campanha, Teixeira de Freitas dá mais um passo importante para fortalecer a mobilidade urbana e promover um ambiente urbano seguro, organizado e acolhedor para todos.
